O Programa Operacional Pesca para o período 2007-2013, designado PROMAR, visa dar execução às políticas e prioridades a cofinanciar pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), estabelecido pelo Regulamento (CE) 1198/2006, de 27 de Julho. O seu objetivo global consiste na promoção da competitividade e sustentabilidade a prazo do sector das pescas, apostando na inovação e na qualidade dos produtos, aproveitando melhor todas as possibilidades da pesca e potencialidades da produção aquícola.